Quais profissões e cargos são considerados servidores públicos? Esta é uma dúvida comum entre quem busca estabilidade no emprego, benefícios diferenciados e deseja entender suas possibilidades de carreira. Saber quais funções são enquadradas como servidor público é fundamental, inclusive, para garantir acesso aos melhores planos de saúde para servidores públicos, já que muitas operadoras oferecem condições especiais para essa categoria. Neste artigo, vamos explicar em detalhes quem é considerado servidor público, quais as principais profissões e cargos, e como você pode aproveitar os benefícios exclusivos de saúde ofertados para esse grupo.
O que caracteriza um servidor público?
O termo servidor público abrange profissionais que trabalham a serviço do Estado, seja em órgãos da administração direta ou indireta, nas três esferas: municipal, estadual e federal. Esses profissionais ocupam cargos efetivos, comissionados ou temporários, e são responsáveis por executar atividades essenciais para o funcionamento da máquina pública e atendimento à população.
Em linhas gerais, o servidor público se diferencia do trabalhador do setor privado devido ao vínculo jurídico com o Estado, sua seleção geralmente por concurso público, estabilidade após o estágio probatório e regras próprias de previdência e benefícios.
Principais tipos de servidores públicos
Existem diferentes formas de atuar como servidor público, que variam conforme a natureza do vínculo e o órgão de lotação. Os principais tipos são:
- Servidores estatutários: São vinculados ao regime estatutário, regidos por estatuto próprio do ente federativo. Possuem estabilidade após três anos de efetivo exercício e têm previdência específica.
- Servidores celetistas: Contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), geralmente em empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Comissionados: Ocupam cargos de confiança, muitas vezes sem necessidade de concurso, podendo ser exonerados a qualquer momento.
- Temporários: Contratados por tempo determinado para atender necessidade transitória de interesse público.
Quais profissões e cargos são considerados servidores públicos?
A lista de profissões e cargos considerados servidores públicos é extensa e varia conforme o órgão e a esfera de atuação. A seguir, listamos alguns dos principais exemplos:
- Professores de escolas públicas municipais, estaduais e federais
- Médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da saúde em hospitais públicos
- Policiais civis, militares, federais e rodoviários federais
- Delegados de polícia
- Bombeiros militares
- Agentes penitenciários
- Auditores fiscais (Receita Federal, estadual, municipal)
- Juízes, promotores, defensores públicos e procuradores
- Técnicos administrativos em universidades e institutos federais
- Analistas e técnicos do INSS
- Servidores do Banco Central, IBGE, ANVISA, entre outros órgãos federais
- Funcionários de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista (ex: Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras, etc.)
Vale ressaltar que cargos de serviços gerais, auxiliares, administrativos, engenheiros, arquitetos, psicólogos, assistentes sociais e inúmeras outras profissões também podem ser exercidas na condição de servidor público, desde que em órgão estatal e sob vínculo estatutário ou celetista.
Cargos públicos x empregos públicos
É importante diferenciar cargos públicos de empregos públicos. Os cargos públicos são regidos por estatuto (servidores estatutários) e predominam na administração direta, autarquias e fundações públicas. Já os empregos públicos seguem o regime da CLT (servidores celetistas), comuns em empresas públicas e sociedades de economia mista.
Ambos, no entanto, são considerados servidores públicos para fins legais, sendo elegíveis a benefícios, inclusive planos de saúde coletivos, muitas vezes com condições exclusivas para a categoria.
Benefícios exclusivos dos servidores públicos
Além da estabilidade e progressão na carreira, os servidores públicos costumam ter acesso a benefícios diferenciados, como:
- Previdência própria
- Licença-prêmio e licença para capacitação
- Auxílio-alimentação e auxílio-transporte
- Possibilidade de jornada reduzida em alguns cargos
- Planos de saúde com condições especiais
No caso dos planos de saúde, servidores públicos contam com ofertas exclusivas de operadoras renomadas, que reconhecem o perfil de estabilidade e o baixo risco de inadimplência da categoria.
Planos de saúde para servidores públicos: vantagens e diferenciais
Os servidores públicos podem aproveitar planos de saúde coletivos por adesão, que oferecem:
- Valores mais acessíveis que planos individuais
- Rede credenciada ampla, com hospitais e laboratórios de referência
- Carência reduzida ou eliminada, dependendo da negociação
- Facilidade na contratação e inclusão de dependentes
- Atendimento nacional
Operadoras como Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, Unimed, NotreDame Intermédica e outras dispõem de planos especialmente voltados para servidores federais, estaduais e municipais, bem como para funcionários de empresas públicas.
Rede credenciada de hospitais e laboratórios
Entre os principais hospitais e laboratórios que costumam integrar a rede credenciada dos planos para servidores públicos, destacam-se:
- Hospital Albert Einstein (São Paulo)
- Hospital Sírio-Libanês (São Paulo)
- Hospital Oswaldo Cruz (São Paulo)
- Hospital Samaritano (São Paulo e Rio de Janeiro)
- Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre)
- Laboratório Fleury
- Laboratório Delboni Auriemo
- Hospital Santa Catarina (São Paulo)
- Hospital das Clínicas (várias capitais)
- Laboratório Lavoisier
A lista pode variar conforme o plano e a cidade, mas sempre inclui opções de referência. Para cidades menores, a rede é composta pelos melhores hospitais e laboratórios regionais, com possibilidade de atendimento em grandes centros.
Como contratar um plano de saúde para servidores públicos
Para acessar um plano com condições exclusivas para servidores, é necessário comprovar o vínculo empregatício (contracheque, carteira funcional, termo de posse, etc.). Dependentes diretos (cônjuges, filhos, enteados e, em alguns casos, pais) também podem ser incluídos.
Os valores de mensalidade variam conforme a faixa etária, a abrangência da rede credenciada e o tipo de acomodação (enfermaria ou apartamento). Estes valores podem sofrer alterações sem aviso prévio por parte das operadoras, de acordo com a legislação vigente e políticas internas das empresas.
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