Palácio do Planalto anuncia reajuste de 5% para servidores federais

Na última quarta-feira (13), o governo federal anunciou que concederá reajuste salarial linear de 5% aos servidores públicos federais de carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública, além de militares das Forças Armadas. O aumento está previsto para ser creditado a partir do dia 1º de julho.

A medida — instituída em ano eleitoral — pretendia aplacar a pressão gerada por greves de parte do funcionalismo federal, deflagradas nos últimos meses. Sindicatos de categorias ficaram descontentes com o reajuste proposto, pois solicitavam maior recomposição inflacionária, reestruturação de carreiras, além de outras reivindicações.

O principal alvo das críticas foi a porcentagem de 5% anunciada pelo Ministério da Economia, por estar abaixo da inflação no país. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice atingiu 11,3% no acumulado dos últimos 12 meses (6,3% a mais que o reajuste).

A insatisfação de líderes das categorias com o governo federal é ainda maior, pois, de acordo com dados do Relatório do Orçamento de 2022, cerca de um milhão de servidores de órgãos nacionais estão com salários congelados desde janeiro de 2017. Em relação aos militares, a última atualização de vencimentos aconteceu em 2019.

Para conseguir o aumento de 5%, o Ministério da Economia terá que remanejar R$ 4,6 bilhões que seriam destinados às despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento, de modo a não ultrapassar o teto de gastos públicos, instituído em 2016. Em 2022 estão previstos R$ 1,7 bilhão em reposições salariais aos servidores.

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